Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Conforme a Portaria nº 030/2020, que normatiza medidas e atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a Decretação de Pandemia do Covid-19 pela OMS - e Estado de Calamidade Pública decretado pelo município no Decreto nº 4.885 de 21 de março de 2020, comunicamos que a Reunião Ordinária desta segunda-feira, 21 de setembro será realizada no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.

As Reuniões ordinárias e Extraordinárias serão realizadas somente com os Vereadores e Servidores desta Casa, não podendo ter assistência de público no local, e sim, serem acompanhadas pela população apenas por transmissão por internet e rádio, podendo, entretanto, serem suspensas se houver maior risco de contaminação e contágio, sem prejuízo aos servidores e Vereadores, por decisão da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Sem dúvidas, as medidas previstas nesta Portaria poderão ser revistas, ampliadas e avaliadas, de acordo com a necessidade e situação, considerada as estatísticas apresentadas por órgão oficial do Município.

Sendo assim, serão votadas hoje uma Ata e seis Projeto. Saiba mais:

ATA Nº 2186/20 – Resumo dos Trabalhos da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, Realizada em 14 de Setembro de 2020, às 20 Horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/20 – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quatriênio 2021/2024.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/20 – Fixa os subsídios dos Vereadores para o quatriênio 2021/2024.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/20 – Homologa Decreto Municipal Nº 4.954/20, de 22 de Agosto de 2020, conforme especifica.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 016/20 – Homologa Decreto Municipal Nº 4.961/20, de 31 de Agosto de 2020, conforme especifica.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 017/20 – Homologa Decreto Municipal Nº 4.963 – A/2020, de 06 de Setembro de 2020, que suprime o § 4º do Artigo 2º, e altera o Artigo 11° do Decreto Nº 4.954/20, de 22 de Agosto.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/20 – Declara de caráter obsoleto e antieconômico o bem patrimonial abaixo relacionado, alocado na Câmara de Vereadores e dá outras providencias.

PROPOSIÇÃO Nº 019/20 – Indicação com pedido de providencias apresentada pelo Vereador Dejair de Oliveira.

A Sessão será transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook e Rádio Blau Nunes FM 97.9.

Poder Legislativo
Atendimento de segunda a sexta

Turno único das 7h às 13h
(55) 3372.1596