RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA SEMANA

  • Próxima Sessão dia 11 de novembro

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 30/10/2024 às 14:30   |   Imprimir

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizou na noite desta terça-feira, 29 de outubro, a décima oitava Reunião Ordinária do exercício de 2024. Todos os vereadores estavam presentes, com exceção dos vereadores Antonio Carlos Brizola Maciel Santos e Jorge Alexandre Winck de Mello que justificaram ausência.
 
Na pauta constavam seis itens, sendo uma Ata, quatro Projetos de Lei e um Projetos de Lei Legislativo. Todos foram aprovados por unanimidade, com exceção do PL 73. Confira:
 
  • ATA Nº 2305/2024 – Resumo dos trabalhos da Décima Sétima Reunião Ordinária da Quinta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 14 de outubro de 2024, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
  • PROJETO DE LEI Nº 066/2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2025.
  • PROJETO DE LEI Nº 071/2024 - Altera o inciso IV e cria o Inciso V no Parágrafo Único do artigo 6º a Lei Municipal nº 5.374/2023 de 28 de novembro que Institui a Gratificação por Desempenho aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
  • PROJETO DE LEI Nº 072/2024 - Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a Firmar Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valores ao Fomento nº 03/2023 (Fomento ao Hospital Santa Bárbara Beneficente).
  • PROJETO DE LEI Nº 073/2024 - Acrescenta o inciso XXV no artigo 15 a Lei Municipal nº 4.660/2018 de 27 de março. ❌ (Pedido de vistas solicitado pelo Vereador Paulo Sérgio Gonçalves)
  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2024 – Autoriza o Poder Legislativo a realizar crédito suplementar, que especifica.
Essa Reunião Ordinária foi realizada excepcionalmente na terça-feira, em razão do feriado do Dia do Servidor Público em 28 de outubro, segunda-feira. Com base no Artigo 13, § 2º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul. "As Sessões Plenárias serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando recaírem em feriado ou ponto facultativo".
 
A próxima Reunião Ordinária será na segunda-feira, 11 de novembro, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores.
 
Na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook você consegue rever as Sessões anteriores, transmitidas ao vivo. Acesse www.cespro.com.br para conferir a legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.


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