Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

O Poder Legislativo realizou nesta segunda-feira, 12, a primeira Reunião Ordinária de abril, com o retorno das Sessões presenciais, ou seja, diretamente do Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara de Vereadores. Porém, somente com a participação dos vereadores e funcionários da Casa. O público pode acompanhar pela página da Câmara de Vereadores no facebook e pela Rádio Blau Nunes FM.

No pequeno expediente, espaço destinado para os Vereadores pelo tempo de seis minutos, somente o Vereador Dejair de Oliveira não fez o uso da palavra.

Na pauta para votação uma Ata, dois Projetos de Lei, seis Emendas, duas indicações e uma Moção. Todas aprovadas por unanimidade.

ATA Nº 2205/21 – Resumo dos trabalhos da oitava Reunião Ordinária, da primeira Sessão Legislativa da décima quinta legislatura, realizada em 22 de março de 2021, às 20 horas, através do aplicativo zoom, via online.

EMENDA SUPRESSIVA AO PL 023/21 – Protocolo Nº 015/21 - Apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Gonçalves. Suprime o § 2º do Artigo 22.

EMENDA SUPRESSIVA AO PL 023/21 – Protocolo Nº 016/21 - Apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Gonçalves. Suprime o Inciso II do Artigo 7º.

EMENDA ADITIVA AO PL 023/21 – Protocolo Nº 017/21 - Apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Gonçalves. Acrescenta palavras ao Inciso IV do Artigo 7º.

EMENDA ADITIVA AO PL 023/21 – Protocolo Nº 018/21 - Apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Gonçalves. Acrescenta palavras ao § 2º do Artigo 8º.

EMENDA ADITIVA AO PL 023/21 – Protocolo Nº 019/21 - Apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Gonçalves. Acrescenta palavras ao Artigo 31.

EMENDA MODITFICATIVA AO PL 023/21 – Protocolo Nº 020/21 - Apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Gonçalves. Dispõe de nova redação ao Inciso I do Artigo 22.

PROJETO DE LEI Nº 023/21 COM EMENDAS PROTOCOLOS .........(015, 016, 017, 018, 019, 020) – Dispõe sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora para crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos do município de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/21 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) enfermeiro, 40 horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 012/21 – Apresentada pelo Vereador Antônio Carlos Brizola Maciel Santos. – (Cemitério Municipal)

MOÇÃO DE APOIO Nº 013/21 – Apresentada pelo Vereador Genilson de Oliveira Bender. (Câmara dos Deputados)

INDICAÇÃO Nº 014/21 – Apresentada pelo Vereador Paulo Sergio Gonçalves. (Demutran)

No espaço Grande Expediente, destinado aos líderes de bancada, todos fizeram o uso da palavra, assim como nas explicações pessoais com o tempo de 5 minutos para cada Vereador.

A Sessão segue disponivel para a comunidade rever na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook.

A próxima Reunião Ordinária será na segunda-feira, 19 de abril, às 20 horas.

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Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h