REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 426/2017, DE 17 DE JANEIRO, Nº 320/2009, DE 25 DE AGOSTO, Nº 382/2013, DE 23 DE JULHO, E Nº 251/2006, DE 14 DE NOVEMBRO, CONFORME ESPECIFICA.


  • Número: 466



  • Ano: 2021



  • Tipo: Decreto



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    Decreto Legislativo nº 426/2017, de 17 de janeiro, que dispõe sobre o Diploma Mulher Cidadã Amanda Viana dos Santos

    Decreto Legislativo nº 320/2009, de 25 de agosto, que institui de forma bienal a realização de sessão solene em homenagem a Semana Farroupilha e dá outras providências.

    Decreto Legislativo nº 382/2013, de 23 de julho, que institui Grande Expediente Especial em homenagem ao Rotary Club, conforme especifica e dá outras providências

    Decreto Legislativo nº 251/2006, de 14 de novembro, institui em caráter permanente e de forma bienal a realização no Grande Expediente Especial, de homenagem a Brigada Militar e Policia Civil na Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências


  • Data da Publicação: 26/01/2021


    • Anexos