- Número: 4602
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
LEI Nº 4602- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FARMACÊUTICO
-
LEI Nº 4601- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 4º DA LEI 3469-2009
- Número: 4601
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4600- REDEFINE A OFICIALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SABASUL
- Número: 4600
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4599- DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
- Número: 4599
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4598- AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL
- Número: 4598
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4597-DISPÕE SOBRE O PPA
- Número: 4597
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4596- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER
- Número: 4596
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4595- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVENTE
- Número: 4595
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI 4.594-ALTERA A LEI 3.766 DE 2011
- Número: 4594
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI 4.593-DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DA LEI 4.109
- Número: 4593
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI 4.592-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
- Número: 4592
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI 4.591-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
- Número: 4591
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI 4.590- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
- Número: 4590
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI 4.589-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
- Número: 4589
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI 4.588- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
- Número: 4588
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações