- Número: 4572
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
LEI Nº 4.572- AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
-
LEI 4.571 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
- Número: 4571
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.570- ALTERA LEI Nº 612/1979
- Número: 4570
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.569- ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI 3.845/12
- Número: 4569
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.568 - CELEBRA CONVÊNIO PARA REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL
- Número: 4568
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.560- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA DE LIBRAS; LEI Nº 4.561- EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM; LEI Nº 4.562- EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS AGENTES ADMINISTRATIVOS; LEI Nº 4.563 -CRÉDITO ESPECIAL; LEI Nº 4.564- CRÉDITO ESPECIAL; LEI Nº 4.565- CRÉDITO ESPECIAL; LEI Nº 4.566- CRIA CARGO MONITOR SÓCIO EDUCACIONAL; LEI Nº 4.567- AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SÉRIES FINAIS
- Número: 4560
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.559 - CEDÊNCIA DE SERVIDORES AO HOSPITAL
- Número: 4559
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.558 - AUTORIZA EFETUAR PAGTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE SAÚDE
- Número: 4558
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.557 - DISPÕE SOBRE PAGTO DE HONORÁRIOS AOS ADVOGADOS PÚLICOS
- Número: 4557
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4556 -ALTERA LEI 4421 DE 2015
- Número: 4556
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4555 - AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL
- Número: 4555
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4552 - INSTITUI INCETIVOS FISCAIS PMEF
- Número: 4552
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4551- ALTERA A LEI 2332 -2017
- Número: 4551
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4550 - ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
- Número: 4550
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4549- INSTITUI A FICHA LIMPA
- Número: 4549
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações