Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

REUNIÃO EXTRAORDINARIA

PROJETO DE LEI Nº 181/14 – Dispõe sobre a estrutura, composição e competências do Conselho Municipal de Saneamento de Santa Bárbara do Sul, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 001/15 – Altera a Lei nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, criando os cargos de Carpinteiro, Engenheiro Agrônomo, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Pedreiro, Procurador Jurídico e Psicopedagogo, no quadro de pessoal efetivo do Município e dá outras Providências. PROJETO DE LEI Nº 002/15 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste e aumento nas remunerações dos Servidores ativos e inativos do Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 003/15 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. PROJETO DE LEI Nº 004/15 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. PROJETO DE LEI Nº 005/15 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. PROJETO DE LEI Nº 006/15 – Altera a Lei nº 3.502/2009, de 29 de setembro, que cria o Cargo de Contador para o instituto Municipal de Assistência e Previdência dos Servidores de Santa Bárbara do Sul. PROJETO DE LEI Nº 007/15 – Cria vagas para Professores no plano de carreira do Magistério Municipal. PROJETO DE LEI Nº 008/15 – Altera a Lei nº 3.542/2005, de 10 de agosto, que institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/15 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder na revisão anual e conceder reajuste nas remunerações dos Servidores ativos e inativos da Câmara de Vereadores e dá outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/15 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reajuste nos Subsídios dos Senhores Vereadores e dá outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/15 – Concede reajuste nos Subsídios dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/15 – Altera o Artigo 14, Artigo 22 e Artigo 23 da Lei Municipal nº 2.472 de 24 de janeiro de 2005, bem como os anexos I e I-A da citada Lei, com a finalidade de readequar o cargo efetivo de Contador junto ao Poder Legislativo, com redução do padrão de vencimento e da carga horária, conforme especifica. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/15 – Altera a Lei Municipal nº 3.051/07, de 14 de agosto de 2007, especificamente em seu Artigo 2º, acrescentando parágrafo ao mesmo, conforme especifica. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/15 – Altera o valor do auxílio alimentação dos Servidores da Câmara de Vereadores, concedido através da Lei Municipal nº 3.051/07, de 14 de agosto, e dá outras Providências. A Comissão representativa emitiu parecer favorável por unanimidade a votação à todos os Projetos da Pauta. O Presidente Pedro Nei Fröhlich passou de imediato para a apreciação dos Expedientes: PROJETO DE LEI Nº 181/14 – Dispõe sobre a estrutura, composição e competências do Conselho Municipal de Saneamento de Santa Bárbara do Sul, e dá outras providências. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 001/15 – Altera a Lei nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, criando os cargos de Carpinteiro, Engenheiro Agrônomo, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Pedreiro, Procurador Jurídico e Psicopedagogo, no quadro de pessoal efetivo do Município e dá outras Providências. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 002/15 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste e aumento nas remunerações dos Servidores ativos e inativos do Poder Executivo. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 003/15 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 004/15 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 005/15 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 006/15 – Altera a Lei nº 3.502/2009, de 29 de setembro, que cria o Cargo de Contador para o instituto Municipal de Assistência e Previdência dos Servidores de Santa Bárbara do Sul. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 007/15 – Cria vagas para Professores no plano de carreira do Magistério Municipal. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI Nº 008/15 – Altera a Lei nº 3.542/2005, de 10 de agosto, que institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/15 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder na revisão anual e conceder reajuste nas remunerações dos Servidores ativos e inativos da Câmara de Vereadores e dá outras providências. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade.  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/15 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reajuste nos Subsídios dos Senhores Vereadores e dá outras providências. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/15 – Concede reajuste nos Subsídios dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/15 – Altera o Artigo 14, Artigo 22 e Artigo 23 da Lei Municipal nº 2.472 de 24 de janeiro de 2005, bem como os anexos I e I-A da citada Lei, com a finalidade de readequar o cargo efetivo de Contador junto ao Poder Legislativo, com redução do padrão de vencimento e da carga horária, conforme especifica. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/15 – Altera a Lei Municipal nº 3.051/07, de 14 de agosto de 2007, especificamente em seu Artigo 2º, acrescentando parágrafo ao mesmo, conforme especifica. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/15 – Altera o valor do auxílio alimentação dos Servidores da Câmara de Vereadores, concedido através da Lei Municipal nº 3.051/07, de 14 de agosto, e dá outras Providências. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade.