Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

REUNIÃO ORDINÁRIA do dia 02-02-2015

PROJETO DE LEI Nº 010/15 – Altera a Lei nº 3.745/2011, de 14 de setembro, que institui o Regime de Sobreaviso e Parcela Indenizatória para Técnicos de Enfermagem. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 011/15 – Altera o Valor do Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 012/15 –Autoriza o Poder Executivo Realizar o Lançamento, Desconto e Parcelamento de Tributos Municipais do Exercício 2015, conforme especifica e dá outras providências. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15 – Altera o § 4º do Artigo 2º da Resolução nº 327 de 23 de dezembro de 2011, e também o Anexo I da referida Resolução, conforme especifica. Aberto para discussão e não havendo manifestações foi, aprovado por unanimidade.O presidente propôs a votação das indicações, moções, requerimentos, pedido de informações em bloco, não havendo manifestação, foram aprovados por unanimidade.