Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Bárbara do Sul, realizou na segunda-feira, 06 de Fevereiro, a primeira sessão legislativa no exercício do mês de Fevereiro de 2017, onde sete projetos estavam em votação e foram aprovador por unanimidade, sob a presidência da vereadora Marilei Tonon Utzig (PP) e com a presença dos vereadores Alcindo Aloisio Ott (PTB), Dejair de Oliveira (PT), Genilson de Oliveira Bender (PP), João Paulo Dumoncel (DEM), Larri Leonel Bazzanella (PDT), Marcelo Chaves Dalla Nora (PT), Márcia da Silva Marafon (PP) e Paulo Sérgio Hauenstein (PT).

ATA Nº 2035/17 – Resumo dos trabalhos da Terceira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, realizada em 23 de janeiro de 2017, às 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pazinato.

PROJETO DE LEI Nº 014/17 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o custeio de despesas junto ao consórcio de desenvolvimento Intermunicipal do município do Alto Jacuí.  

PROJETO DE LEI Nº 015/17 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para recursos financeiros do Orçamento da União do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, como a compra de um triturador de galhos, entre outros.

PROJETO DE LEI Nº 016/17 – Institui incentivo financeiro aos servidores públicos municipais integrantes da turma volante de fiscalização do município.

PROJETO DE LEI Nº 017/17 – Autoriza o Poder Executivo realizar permuta de servidora Liane Vignatti e Raquel Lopes Picasso do quadro de provimento efetivo com o estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/17 – Dá nova redação ao Artigo 56 da Lei Municipal nº 2.065/2001, inclui Parágrafos, conforme especifica e dá outras providências, possibilitando o fracionamento do período de férias dos servidores. 

PROJETO DE LEI Nº 019/17 – Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, com a contratação de estagiários do ensino médio, técnico e superior, junto as Secretarias Municipais, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 003/17 – Concede o Diploma de Mulher Cidadã “Amanda Viana dos Santos” de Santa Bárbara do Sul, as Senhoras Maria Ines Neuwald Altmeyer, Marizete Maica Prevedello. Rochele Rebelatto, Valdeci Paz Leonarski Palharini e Vera Lucia Bairro s de Lima, conforme especifica.

A próxima Reunião Ordinária será no dia 13 de Fevereiro de 2017, segunda-feira, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.

BRUNA ASSINCK

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES