Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Na manhã desta segunda-feira (17), as Comissões de Constituição e Justiça representada pelos vereadores Alcindo Aloísio Ott (Chicão), Paulo Sérgio Haustein e Genilson de Oliveira Bender (Diny), e de finanças e orçamentos, representada pelos vereadores Genilson de Oliveira Bender (Diny), João Paulo Dumoncel e Larri Leonel Bazzanella, analisaram os onze projetos enviados pelo município e apresentados pela presidência do legislativo.

PROJETO DE LEI Nº 087/17- Fica denominado Professor Diego Paradynsky dos Santos o Ginásio de Esportes da EMEF Egydio Véscia e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 088/17-  Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$: 146.250,00 através de repasse de Recurso do Orçamento Geral da União de Emenda Parlamentar da Senadora Ana Amélia Lemos, para aquisição de equipamentos para Patrulha Agrícola.

PROJETO DE LEI Nº 089/17-  Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$: 8.750,00 em contrapartida para aquisição dos equipamentos para aquisição de equipamentos para Patrulha Agrícola, da Emenda Parlamentar da Senadora Ana Amélia Lemos.

PROJETO DE LEI Nº 090/17-  Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$:250.000,00 ao programa de esporte e grandes eventos esportivos a titulo de repasse para fins de melhorias no Ginásio Municipal Mário Brum, através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Marco Maia.

PROJETO DE LEI Nº 091/17-  Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$:63.374,35 como contrapartida para melhorias no Ginásio Municipal Mário Brum, através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Marco Maia.

PROJETO DE LEI Nº 092/17-  Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$:300.000,00 que trata da aquisição de equipamentos para a saúde, originários de recursos de Emenda Parlamentar do Senador Lasier Martins.

PROJETO DE LEI Nº 093/17-  Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$:96.765,00 que trata da aquisição de equipamentos para a saúde, originários de recursos de Emenda Parlamentar do Deputado José Fogaça.

PROJETO DE LEI Nº 094/17-  Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$:1.000.000,00 considerando que o município teve aprovação no Programa PIMES-BADESUL, recurso que será utilizado em obras de infraestrutura urbana.

PROJETO DE LEI Nº 095/17-  Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santa Bárbara do Sul, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 096/17-  Da nova redação ao artigo 3º da Lei nº 4.321/2015 de 20 de janeiro e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 097/17-  Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana.

A Reunião Ordinária de hoje, inicia às 20h, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul. Convidamos a comunidade para prestigiar!