Noite de Reunião Ordinária

  • 4 projetos e 2 emendas

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 24/07/2017 às 17:55   |   Imprimir

 

EMENDA MODIFICATIVA/ADITVA AO PROJETO DE LEI Nº 083/2017 – Altera a Redação do Artigo 2º, e acrescenta alínea D.

 

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 098/2017 – Altera a Redação do inciso I Artigo 125º, que modificou a medida de 3 metros por 2 metros e para 3 metros por 1,5 metros.

 

PROJETO DE LEI Nº 082/17- Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2018-2021.

 

PROJETO DE LEI Nº 083/17- Dá nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal 4.109/2013, de 18 de Setembro, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 098/17- Altera a Lei nº 3766/2011, de 16 de Novembro, que cria o código de obras e edificações, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/17 - Autoriza a contratação temporária de servente.

 


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