Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Será realizada nesta quarta-feira, dia 9 de janeiro, a primeira Sessão Extraordinária do exercício de 2019. Seis Projetos estão na pauta, veja quais:

PROJETO DE LEI Nº 001/19 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$:222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais com quatorze centavos), decorrentes de Verba Parlamentar do Deputado Federal Jeronimo Goergen, para pavimentação de vias urbanas do município, como o caso da Rua Tuiuti.

PROJETO DE LEI Nº 002/19 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo, na ordem dos 5%, consiste de um reajuste de 4,05% e um porcentual de 0,95% à título de aumento.

PROJETO DE LEI Nº 003/19 – Autoriza a contratação temporária de servente através de processo seletivo simplificado, pelo prazo de até 6 meses, prorrogáveis.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/19 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder revisão anual a conceder reposição nas remunerações dos servidores ativos e inativos do quadro de cargos de carreira das Câmara de Vereadores e da outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/19 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reajuste nos subsídios dos senhores vereadores e da outras providências. O índice indexador supracitado é a variação do IPCA (IBGE) nos últimos doze meses, no percentual de 4,05%.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/19 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reajuste nos subsídios dos senhores Prefeito e Vice-Prefeita, mesmo índice realizado para funcionalismo público.

Reunião das Comissões às 7h 15min

Reunião Extraordinária às 7h 30min

Atendimento das 7h às 13h

(55) 3372.1596

Av. Eduardo de Brito, 29