Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Lembrando que hoje à noite teremos Reunião Ordinária aqui na Câmara de Vereadores, 15 Projetos estão na pauta, veja:

PROJETO DE LEI Nº 034/19 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Especial no valor global de R$:2.000,00 (dois mil reais) em favor da Associação de Combate ao Câncer de Santa Bárbara do Sul, para viabilização do “Projeto Tece que aquece”.

PROJETO DE LEI Nº 035/19 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Especial no valor de R$:12.000,00 (doze mil reais) em favor da Associação Protetora dos Animais de Santa Bárbara do Sul (APA).

PROJETO DE LEI Nº 036/19 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Especial no valor de R$:21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais) em favor da Associação Comunitária do Assentamento Canta Galo, para fins de viabilização de uma torre de 42 metros para a instalação de internet.

PROJETO DE LEI Nº 037/19 – Cria cargo de técnico de segurança do trabalho no quadro de pessoal efetivo do município.

PROJETO DE LEI Nº 038/19 – Autoriza contratação temporária de Técnica em Enfermagem, com carga horária de 40 horas, através de processo seletivo simplificado, pelo prazo de 6 meses renováveis.

PROJETO DE LEI Nº 039/19 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Especial no valor de R$:24.526,25 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), considerando que se trata de utilização de recursos de superávit financeiro de exercício anterior.

PROJETO DE LEI Nº 040/19 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Especial no valor de R$:4.154,20 (quatro mil, centro e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), considerando que se trata de utilização de recursos de superávit financeiro de exercício anterior.

PROJETO DE LEI Nº 041/19 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Especial no valor de R$:20.000,00 (vinte mil reais), para adequação orçamentária de valores para fins de utilização, dado as suas necessidades por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 042/19 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Especial no valor de R$:156.810,17 (cento e cinquenta e seis reais mil, oitocentos e dez reais, dezessete centavos), para adequação orçamentária de valores para fins de utilização, dado as suas necessidades por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 043/19 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Especial no valor de R$:5.000 (cinco mil reais), considerando que se trata de uma subvenção social à APAE para fins de ajuda de custo para comercialização de KRÉPS durante a 20ª FEICAS.

PROJETO DE LEI Nº 044/19 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Especial no valor de R$:7.000 (sete mil reais), para a Associação Nossa Senhora Aparecida para auxilio as reformas da Sede Social de banheiros cozinha e churrasqueira, tendo em vista que o local é cedido gratuitamente para Clube de Mães, Escolas e eventos da Prefeitura.

PROJETO DE LEI Nº 045/19 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Especial no valor de R$:5.000 (cinco mil reais), para adequação orçamentária da Secretaria da Fazenda.

PROJETO DE LEI Nº 046/19 – Autoriza contratação temporária de médico clínico geral, com carga horária de 15 horas semanais, por 30 dias, com dispensa de Processo Seletivo Simplificado.

PROJETO DE LEI Nº 047/19 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Especial no valor de R$:25.000,00 (vinte e cinco mil reais), visando a utilização na montagem de estrutura dos estandes que abrigarão a Agricultura Familiar e Artesanato durante a 20ª FEICAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/19 – Solicita a abertura de crédito suplementar para a cobertura de despesas do Poder Legislativo.

Te esperamos a partir das 20h. Também teremos transmissão ao vivo

Poder Legislativo
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