Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul, realizará nesta segunda-feira (02), mais uma Reunião Ordinária do ano. Confira abaixo os Projetos de Lei que estarão na pauta para votação.

PROJETO DE LEI Nº 015/20 – Autoriza a contratação de 1 servente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, pelo prazo de seis meses, renováveis, com carga horária de 40 horas semanais.

PROJETO DE LEI Nº 016/20 – Aprova a revisão do plano municipal de saneamento básico, conforme especifica e dá outras providências. (Ficou nas Comissões e será votado posteriormente)

PROJETO DE LEI Nº 017/20 – Retifica-se o Artigo 2º da Lei nº 4.854/2019, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/20 – Altera redações da Lei Municipal de nº 4.788/2019, de 19 de março, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/20 – Inclui o Artigo 26-A na Lei nº 2.065/2001, de 16 de janeiro, que institui o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Efetivos do município de Santa Bárbara do Sul.

PROJETO DE LEI Nº 020/20 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 271.500,00 para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

PROJETO DE LEI Nº 021/20 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 2 professores de educação física, conforme especifica e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 022/20 – Autoriza a contratação temporária de 1 fisioterapeuta, com carga horária de 30 horas semanais, conforme especifica e da outras providências.

As Reuniões Ordinárias do mês de março acontecerão nos dias 02, 09, 16 e 23, sempre às 20h no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara Municipal de Vereadores.

Poder Legislativo
Atendimento de segunda a sexta 
Das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30
(55) 3372.1182/1596
Av. Eduardo de Brito, 29