Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Será realizada nesta segunda-feira, 15, a segunda Reunião Ordinária de março, de forma totalmente remota. A comunidade poderá acompanhar ao vivo pela página da Câmara de Vereadores no facebook e pela Rádio Blau Nunes 97.9 FM.

Sendo assim, serão votadas duas Atas e três Projetos. Saiba mais:

ATA Nº 2202/21 – Resumo dos trabalhos da Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 22 de fevereiro de 2021, às 20 horas, através do aplicativo Zoom, via online.

ATA Nº 2203/21 – Resumo dos trabalhos da Sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 08 de março, às 20 horas, através do aplicativo Zoom, via online.

PROJETO DE LEI Nº 023/21 – Dispõe sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora para crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos do Município de Santa Bárbara do Sul. (Ficou nas Comissões)

PROJETO DE LEI Nº 024/21 – Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB. (Ficou nas Comissões) 

PROJETO DE LEI Nº 025/21 – Altera redação do art 41 da Lei nº 2.547/2005, de 30 de agosto, que tinha sua redação alterada pela Lei nº 4.901/2020, de 24 de março.

PROJETO DE LEI Nº 026/21 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 farmacêutico 40 horas semanais, através de Processo Seletivo com cadastro reserva.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/21 – Homologa Decreto nº 5.037/21, de 04 de março de 2021.

A Sessão terá início às 20 horas.

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Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h