Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

O Poder Legislativo realizou nesta segunda-feira, 22, a última Reunião Ordinária de março, porém de forma totalmente remota. A comunidade pode acompanhar ao vivo pela página da Câmara de Vereadores no facebook e pela Rádio Blau Nunes 97.9 FM. 

No pequeno expediente, espaço destinado para os Vereadores pelo tempo de seis minutos, todos fizeram o uso da palavra. 

Na pauta para votação uma Ata, quatro Projetos e uma Indicação todos aprovados por unanimidae. Saiba mais:

ATA Nº 2204/21 – Resumo dos trabalhos da sétima Reunião Ordinária, da primeira Sessão Legislativa da décima quinta Legislatura, realizada em 15 de março de 2021, às 20 horas, através do aplicativo zoom, via online.

PROJETO DE LEI Nº 024/21 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS Fundeb.

PROJETO DE LEI Nº 027/21 – Altera temporariamente o § 4º, e cria o § 7 do Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.761/2018, de 18 de dezembro, que dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de IPTU às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

PROJETO DE LEI Nº 028/21 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial.

PROJETO DE LEI Nº 029/21 – Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a conceder subvenção social à Associação das Damas de Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo, abrir crédito especial.

INDICAÇÃO Nº 011/21 - Apresentada pelo Vereador Paulo Sergio Gonçalves.

De acordo com os líderes de bancada e o Presidente da casa, não foi realizado o grande expediente e explicações pessoais.

A Sessão segue disponivel para a comunidade rever na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook.

A próxima Reunião Ordinária será na segunda-feira, 12 de abril, às 20 horas.

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