Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul realizará hoje (28), Reunião Ordinária com Grande Expediente Especial para comemorar os 25 anos do Conselho Municipal de Educação de nosso Município, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

Por se tratar de Reunião Especial, não haverá manifestações no espaço pequeno expediente e explicações pessoais, somente dos líderes de bancada e a votação da pauta do dia que consta uma Ata e sete Projetos de Lei, saiba mais:

• ATA Nº 2234/22 – Resumo dos trabalhos da Terceira Reunião Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 14 de março de 2022, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• PROJETO DE LEI Nº 034/22 – Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política Pública de Assistência Social, do Município de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 035/22 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Operador de Máquinas Pesadas, 40 (quarenta) horas semanais, mais cadastro de reserva, através de processo seletivo, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 036/22 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Monitor Sócio Educacional, 30 (trinta) horas semanais, conforme classificação no Processo Seletivo, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 037/22 – Altera a Lei Orçamentária Anual nº 5.088/2021, de 07 de dezembro, com inclusão no Exercício 2022 de Ação Programática, abre Crédito Especial e Suplementar e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 038/22 – Altera o PPA 2022-2025 e a Lei Orçamentária Anual do exercício 2022, nº 5088/2021, de 07 de dezembro, com inclusão de Ação Programática e abre Crédito Especial.
• PROJETO DE LEI Nº 039/22 – Altera redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 5.124/2022, de 08 de fevereiro, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 040/22 – Autoriza o Poder executivo a outorgar escritura pública de imóveis urbanos, e dá outras providências.

A comunidade poderá acompanhar ao vivo pela página da Câmara no facebook ou pela Rádio Blau Nunes FM.