Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Será realizada nesta segunda-feira, 11, a primeira Reunião Ordinária de abril, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.

Na pauta consta dez Projetos de Lei, um Projeto de Resolução, uma Ata e cinco indicações de vereadores. Saiba mais:

• ATA Nº 2235/22 – Resumo dos trabalhos da Quarta Reunião Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 28 de março de 2022, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• PROJETO DE LEI Nº 041/22 – Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política da Assistência Social, do Município de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 042/22 – Autoriza o Poder Executivo a promover a campanha para o incentivo às compras no comércio local (CIDADÃO LEGAL PEDE NOTA FISCAL) e revoga a lei Municipal nº 4.985/2021, de 10 de março, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 043/22 – Autoriza a contratação temporária de 01 (um) professor de Educação Infantil e anos iniciais, com carga horário de 20 (Vinte) horas semanais, conforme classificação no processo seletivo nº 02/2022, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 044/22 – Autoriza a contratação temporária de 02 (dois) Serventes, 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 046/22 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, 01 (um) Psicólogo, 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 047/22 – Autoriza o lançamento, desconto e parcelamento de tributos municipais do Exercício de 2022, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 048/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
• PROJETO DE LEI Nº 049/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial.
• PROJETO DE LEI Nº 050/22 – Autoriza a contratação temporária de 02 (dois) Farmacêuticos, 40 (quarenta) horas semanais, conforme classificação no processo seletivo nº 003/2022, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/22 – Concede Licença ao Vereador Dejair de Oliveira, convoca Suplente e dá outras providências.
• INDICAÇÃO COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 003/22 – Apresentada pelos Vereadores Rivelino Amado e Paulo Sergio Gonçalves.
• REQUERIMENTO COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004/22 – Apresentada pelo Vereador Dejair de Oliveira.
• INDICAÇÃO Nº 005/22 – Apresentada pela Vereadora Marilei Tonon Utzig.
• INDICAÇÃO Nº 006/22 – Apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Gonçalves.
• INDICAÇÃO Nº 007/22 – Apresentada pelas Vereadoras Marilei Tonon Utzig e Jussara Barbosa dos Santos.

A Sessão terá início às 20 horas.

A comunidade poderá acompanhar ao vivo pela página da Câmara no facebook ou pela Rádio Blau Nunes FM.

Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul
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