HOJE TEM REUNIÃO ORDINÁRIA

  • Dez Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, uma Ata e três Indicações de Vereadores

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 23/05/2022 às 15:29   |   Imprimir

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Uma Ata, dez Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e três Indicações de vereadores estão na pauta do dia. Saiba mais:
 
  • ATA Nº 2238/22 – Resumo dos trabalhos da sexta Reunião Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 09 de maio de 2022, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
  • PROJETO DE LEI Nº 059/22 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de terreno.
  • PROJETO DE LEI Nº 060/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, no valor de R$ 458.831,45.
  • PROJETO DE LEI Nº 061/22 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Concessão de uso de imóvel com entidade sem fins lucrativos, conforme especifica e dá outras providencias. | Centro de Recuperação de dependentes químicos.
  • PROJETO DE LEI Nº 062/22 – Altera o PPA 2022-2025 e a Lei Orçamentária Anal do Exercício 2022, nº 5.088/2021, de 07 de dezembro, com inclusão de Ação Programática e abre crédito especial.
  • PROJETO DE LEI Nº 063/22 – Altera a Lei Municipal nº 4.636/2017, de 27 de dezembro e dá outras providências, isenção de pagamento de taxa de coleta de entulho/resíduos.
  • PROJETO DE LEI Nº 064/22 – Autoriza a contratação temporária de três serventes, 40 horas semanais, conforme específica e dá outras providencias.
  • PROJETO DE LEI Nº 065/22 – Autoriza a contratação temporária de um Instrutor de Artes Marciais, 20 horas semanais, um Instrutor de Dança, 20 horas semanais um, Instrutor de Teatro, 20 horas semanais e um Professor de Música, 10 horas semanais, conforme específica e dá outras providencias.
  • PROJETO DE LEI Nº 066/22 – Autoriza a contratação temporária de um professor de educação infantil anos iniciais, 20 horas semanais, e dá outras providencias.
  • PROJETO DE LEI Nº 067/22 – Autoriza a contratação temporária de um Engenheiro Civil, com carga horária de 20 horas semanais, conforme especifica e dá outras providencias.
  • PROJETO DE LEI Nº 068/22 – Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.153/2022, de 26 de abril e dá outras providências.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/22 – Aprova as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Bárbara do Sul – RS, referentes ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providencias.
  • INDICAÇÃO COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 012/22 – Apresentada pelos Vereadores Antônio Calos Brizola Maciel dos Santos e Rivelino Amado (PDT), para que o Poder Executivo através do setor competente coloque sinalização na Rua Otto Radtke, nas imediações do Mercado Cotripal, que seja feito um estudo sobre a forma de sinalização horizontal e vertical com colocação de quebra-mola.
  • INDICAÇÃO COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 013/22 – Apresentada pelos Vereadores Antônio Calos Brizola Maciel dos Santos e Rivelino Amado (PDT), para que o Poder Executivo através do setor competente realize reparo na Rua Arthur Veríssimo, em frente ao numeral 270.
  • INDICAÇÃO COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 014/22 – Apresentada pelo Vereador Rivelino Amado (PDT), para que o Poder Executivo através do setor competente providencie a retirada das árvores que estão localizadas em frente ao Hospital Santa Bárbara Beneficente junto a parada de táxi, sendo dois ciprestes e um pinheiro americano.
Participe com a gente a partir das 20 horas.
 

Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul
Av. Eduardo de Brito, 29  |  (55) 3372-1596  |  c.municipal.vereadores@gmail.com


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