Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

• ATA Nº 2239/22 – Resumo dos trabalhos da sétima Reunião Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 23 de maio de 2022, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• PROJETO DE LEI Nº 069/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, no valor de R$ 16.800,00.

• PROJETO DE LEI Nº 070/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, no valor de R$ 80.000,00.

• PROJETO DE LEI Nº 071/22 – Altera a Lei nº 3.766/2011, de 16 de novembro, e dá outras providencias.
• PROJETO DE LEI Nº 072/22 – Autoriza o Poder Executivo a contratar de 01 (um) Terapeuta Ocupacional, 20 (vinte) horas semanais e 01 (um) Bacharel em Educação Física, 40 (quarenta) horas semanais, através de Processo Seletivo, conforme especifica e dá outras providencias.
• PROJETO DE LEI Nº 073/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, no valor de R$ 813.847,00.

• PROJETO DE LEI Nº 074/22 – Autoriza desafetação de área verde, e doação de imóveis, conforme específica e dá outras providencias.

• PROJETO DE LEI Nº 075/22 – Autoriza a contratação temporária de 01(um) Instrutor de Música (maestro/regente), 15 (quinze) horas semanais, através de processo seletivo, conforme específica e dá outras providencias.

• PROJETO DE LEI Nº 076/22 – Autoriza o Poder Executivo outorgar escritura pública de doação de terreno.

• PROJETO DE LEI Nº 077/22 – Cria o Fundo Municipal dos Direitos Humanos.
• PROJETO DE LEI Nº 078/22 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de taxas e demais despesas para mudança de categoria da CNH de Servidor Público Municipal, conforme especifica e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 079/22 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, no valor de R$ 278.406,61.

• PROJETO DE LEI Nº 080/22 – Altera a Lei nº 2.081/2001, para criar o cargo de Fiscal Tributário no Quadro de Pessoal Efetivo do Município; altera faixas salariais e readéqua a relação de cargos do quadro permanente no que se refere às faixas salariais e síntese dos deveres e atribuições dos cargos dispostos nos anexos I, II, III e V da mesma Lei, altera a redação dos Artigos 47 e 59-A da Lei nº 2.065, de 16 de janeiro de 2001, e Artigo 76 da Lei nº 4.732, de 25 de setembro de 2018, e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 081/22 – Autoriza a contratação temporária de 01(um) Entrevistador Social, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, através de processo seletivo, conforme específica e dá outras providencias.

• PROJETO DE LEI Nº 082/22 – Autoriza a contratação temporária de 02 (duas) Serventes, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, através de processo seletivo, conforme específica e dá outras providencias.

• PROPOSTA PROJETO DE RESOLUÇÃO – Institui o Regimento da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul – RS.

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/22 – Cria Comissão Especial, nos termos do artigo 29, §§ 2º e 3º da Lei Orgânica Municipal e artigo 229 e seus parágrafos do Regimento Interno, a fim de analisar proposta de novo Regimento Interno desta Casa Legislativa.

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