RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA SEMANA

  • Próxima Sessão dia 29 de abril

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 10/04/2024 às 09:58   |   Imprimir

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizou na noite desta segunda-feira, 08 de abril, a quinta Reunião Ordinária do exercício de 2024. Todos os vereadores estiveram presentes e se manifestaram no pequeno expediente, espaço destinado a 5 minutos de fala por vereador. Já o Grande Expediente não foi realizado em acordo entre os líderes de bancada, passando de imediato para a votação dos projetos. Na pauta constavam onze itens, sendo uma Ata, oito Projetos de Lei e dois Projetos de Resolução. Todos foram aprovados por unanimidade. Confira:
 
  • ATA Nº 2291/2024 – Resumo dos trabalhos da Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 25 de março de 2024, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
  • PROJETO DE LEI Nº 027/2024 - Altera a Lei Nº 5.036/2021, de 10 de agosto - PPA, altera a Lei Nº 5.384/2023, de 19 de dezembro - LOA, com inclusão no Exercício 2024 de Ação Programática e abre Crédito Especial no valor de R$10.000,00.
  • PROJETO DE LEI Nº 028/2024 - Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a Firmar Termos de Fomentos com as Organizações da Sociedade Civil - OSC de Santa Bárbara do Sul, e dá outras providencias.
  • PROJETO DE LEI Nº 029/2024 - Autoriza o Poder Executivo a promover a campanha para o incentivo às compras no comércio local (CIDADÃO LEGAL PEDE NOTA FISCAL) e revoga a Lei Municipal de nº 5.282/2023 de 14 de março, conforme especifica e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 030/2024 - Autoriza a contratação temporária de um MÉDICO VETERINÁRIO, 20 (vinte) horas semanais, por processo seletivo, conforme especifica e dá outras providencias.
  • PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - Cria 01 (uma) vaga de Enfermeiro 40 (quarenta) horas semanais no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, alterando a Lei Municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, e dá outras providencias.
  • PROJETO DE LEI Nº 032/2024 - Autoriza a contratação temporária de e 01 (um) Engenheiro Civil, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 033/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 189.055,04.
  • PROJETO DE LEI Nº 034/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) servente,40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica e dá outras providencias.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Concede licença ao Vereador Paulo Sérgio Hauenstein (PT), convoca suplente e dá outras providências.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - Altera a data de realização da Segunda Ordinária da Câmara de Vereadores do mês de abril de 2024, conforme especifica.
A próxima Reunião Ordinária será dia 29 de abril, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores.
 
Na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook você consegue rever as Sessões anteriores, transmitidas ao vivo. Acesse www.cespro.com.br para conferir a legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.

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