RESUMO DA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

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    Todas as pautas foram aprovadas

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 17/12/2024 às 13:36   |   Imprimir

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizou na noite de segunda-feira, 16 de dezembro, a última Reunião Ordinária do exercício de 2024. Todos os vereadores estavam presentes, com exceção do Vereador Jorge que justificou ausência.
 
Todos os itens da pauta de votação foram apreciados e aprovados por unanimidade. Confira:
 
  • ATA Nº 2308/2024 – Resumo dos trabalhos da Vigésima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 02 de dezembro de 2024, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
  • 15 EMENDAS IMPOSITIVAS (posteriormente será divulgado detalhadamente sobre cada destinação)
  • PROJETO DE LEI Nº 081/2024 com as emendas impositivas protocolos nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Sul para o exercício financeiro de 2025 -LOA 2025.
  • PROJETO DE LEI Nº 082/2024 – Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 5.451/2024, de 28 de maio, que redefini os Eventos Oficiais do Município de Santa Bárbara do Sul.
  • PROJETO DE LEI Nº 083/2024 – Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com a APA – Associação Protetora dos Animais de Santa Bárbara do Sul.
  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 012/2024 – Autoriza o Poder Legislativo a realizar Crédito Suplementar, que especifica.
  • PROPOSIÇÃO Nº 018/2024 – Moção de Apoio apresentada pelo Vereador Genilson e demais Vereadores.
 
A próxima Reunião Ordinária será no exercício 2025 e será realizada dia 13 de janeiro, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores. Antes disso, em 30 de dezembro, será realizada a Posse dos novos representantes do Executivo e Legislativo municipal.
 
Na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no Facebook você consegue rever as Sessões anteriores, transmitidas ao vivo. Acesse www.cespro.com.br para conferir a legislação vigente e mais informações sobre os Projetos aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.


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