É HOJE A SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizará na noite desta segunda-feira, 24 de março, a sexta Reunião Ordinária do exercício de 2025. A Sessão será no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores, com início ás 20 horas. Confira a pauta de votação que consta 19 itens, sendo uma Ata, 12 Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e 05 proposições protocoladas por vereadores.
➡️ ATA Nº 2315/2025 – Resumo dos trabalhos da Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, realizada em 24 de fevereiro de 2025, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 044/2025 – Altera a tabela de equacionamento do déficit atuarial estabelecido pelo § 1º do art. 41 da Lei nº 2.547/2005, de 30 de agosto, conforme especifica.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 048/2025 – Altera a Lei 5.036/2021, de 10 de agosto – PPA, altera a Lei nº 5.493/2024, de 18 de dezembro – LOA, com inclusão no exercício 2025 de Ação Programática e abre crédito especial no valor de R$ 1.083.525,09.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 049/2025 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 050/2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 051/2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 052/2025 – Autoriza o lançamento, desconto e parcelamento de Tributos municipais do exercício 2025.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 053/2025 – Altera o artigo 4º da lei municipal nº 4.519/2017, que autoriza a celebração de convenio com o CIEE.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 054/2025 – Autoriza a realização de termo de fomento com a Associação Desportiva Embaixadores.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 055/2025 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 056/2025 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 057/2025 – Institui o Programa de incentivo a Pecuária Leiteira e de Corte no município.
➡️ PROJETO DE LEI Nº 058/2025 – Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, conforme especifica.
➡️ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 – Altera a Lei nº 2. 065/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Municipais.
➡️ PROPOSIÇÃO Nº 069/2025 – Apresentadas pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral - Bia (PT), para que a Administração Pública através da Secretaria de Obras viabilize estudo de colocar quebras molas na estrada de Figueiras, na vila, quando as máquinas irem efetuar serviços de Patrolamento naquela localidade.
➡️ PROPOSIÇÃO Nº 070/2025 – Apresentadas pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral - Bia (PT), para que a Administração Pública através da Secretaria de Obras viabilize estudo de realizar a instalação de eco ponto de depósito de lixo no final da Rua Otto Radtke com a perimetral João Burtet sendo que tenha placas sinalizando as divisões para receber os lixos separados para posterior ser recolhidos.
➡️ PROPOSIÇÃO Nº 071/2025 – Apresentada pelos Vereadores Antônio Carlos Brizola Maciel Santos e Pedro Nei Frohlich (PDT), para que o Poder Executivo, através do órgão competente, elabore um estudo de viabilidade técnico e econômico para implantação de uma usina para produção de pedra brita.
➡️ PROPOSIÇÃO Nº 072/2025 – Apresentada pelo Vereador Genilson de Oliveira Bender - Diny (Progressistas), para que o Poder Executivo, através do órgão competente, encaminhe a essa Casa Legislativa o projeto de Lei em anexo para apreciação dos vereadores. Indicação do anteprojeto de Lei de Isenção de IPTU.
➡️ PROPOSIÇÃO Nº 073/2025 – Apresentada pela Vereadora Janete Pazinato de Sá (Progressistas), para que a Administração Pública através da Secretaria Municipal de Educação estudem a viabilidade de implantação de um Centro de atendimentos para crianças atípicas do nosso município.
A Sessão terá transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook, Rádio Blau Nunes, Rádio Liberdade e Portal Assinck. O resumo da Sessão também será publicado na edição semanal do Jornal Minuano.


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