Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Confira a pauta de votação que consta 19 itens, sendo uma Ata, 09 Projetos de Lei, um Projeto de Lei Legislativo, um Projeto de Resolução e sete proposições protocoladas por vereadores.

ATA Nº 2316/2025 – Resumo dos trabalhos da Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, realizada em 26 de março de 2025, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

PROJETO DE LEI Nº 056/2025 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial (Estádio Municipal Engenheiro José Antônio Dumoncel).

PROJETO DE LEI Nº 059/2025 – Altera os Artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 3.502/2009, de 29 de setembro, que cria o cargo de contador e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 060/2025 – Cria o Departamento de Bem-Estar Animal vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, institui cargos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 061/2025 – Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com a Associação de Radiofusão Comunitária Água Viva – ARCA, conforme especifica.

PROJETO DE LEI Nº 062/2025 – Extingue e cria cargos em Comissão, alterando a Lei Municipal nº 2.081/2001, de 12 de fevereiro, conforme especifica.

PROJETO DE LEI Nº 064/2025 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar.

PROJETO DE LEI Nº 065/2025 – Altera a Lei nº 5.036/2021, de 10 agosto - PPA, altera a Lei nº 5.493/2024, de 18 de dezembro – LOA com inclusão no exercício 2025 de Ação Programática e abre crédito especial no valor de R$ 250.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 066/2025 – Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme especifica.

PROJETO DE LEI Nº 067/2025 – Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme especifica.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2025 – Autoriza o Poder Legislativo realizar crédito suplementar, que especifica.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – Revoga a Resolução nº 393/2021, de 26 de janeiro de 2021, e dá outras providências, disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Sul-RS.

PROPOSIÇÃO Nº 074/2025 – Apresentada pelos Vereadores Antônio Carlos Brizola Maciel Santos e Pedro Nei Frohlich (PDT), para que seja colocado um bebedouro de água no caminhódromo municipal.

PROPOSIÇÃO Nº 075/2025 – Apresentada pelo Dejair de Oliveira – Macetão (PT), para que a Administração Pública, através da Secretaria Municipal de Obras providencie a colocação de placas de sinalização, orientação e identificação das ruas, avenidas, praças e logradouros do Bairro Aparecida.

PROPOSIÇÃO Nº 076/2025 – Apresentada pelo Vereador Gerson dos Santos Amaral – Bia (PT), para que a Administração Pública, através da Secretaria Municipal de Obras viabilize a construção de uma parada ou abrigo para as crianças esperar o transporte escolar localizado no final da Rua Cristovão Colombo esquina com a Rua Aristides Barragan.

PROPOSIÇÃO Nº 077/2025 – Apresentada pelo Vereador Éberson José Saggioratto - Neco (Progressistas), para que a Administração Pública, sob a coordenação da Secretaria pertinente providencie com brevidade a construção de rampas de acessibilidade, com áreas de descanso, incluindo bancos, corrimãos e acesso direto a faixa de segurança no entroncamento entre as Ruas Reinaldo Vicente Lirio, Jango Melo, Cel. Victor Dumoncel e Rua do Lazer. Local de referência: Lateral da Mimu’s PetShop.

PROPOSIÇÃO Nº 078/2025 – Apresentada pelo Vereador Éberson José Saggioratto – Neco (Progressistas), para que a Administração Pública estude a possibilidade de implementar sistema de vídeomonitoramente em prédios públicos, praças e parques, conforme ante projeto de Lei.

PROPOSIÇÃO Nº 079/2025 – Apresentada pelo Vereador Éberson José Saggioratto - Neco (Progressistas), para que a Administração Pública estude a possibilidade da criação de Projeto de Lei para que as concessionárias prestadoras de serviço de energia elétrica, telefonia, televisão à cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso.

PROPOSIÇÃO Nº 080/2025 – Apresentada pela Vereadora Janete Pazinato de Sá (Progressistas), para solicitar providências de patrola para a RS-508, mesmo sabendo que é de responsabilidade do Estado mas o município sempre fez manutenção e patrolou pela demora e descaso da empresa responsável.

A Sessão terá transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook, Rádio Blau Nunes, Rádio Liberdade e Portal Assinck. O resumo da Sessão também será publicado na edição semanal do Jornal Minuano.