Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

REUNIÃO ORDINÁRIA E ESPAÇO CIDADÃO do dia 10-02-2016.

Na noite de quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016, às 20h, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato, nesta cidade, estivaram reunidos os Vereadores do Poder Legislativo em Reunião Ordinária. Após isso, foi convidado a fazer o uso do espaço cidadão o Inspetor Veterinário do Município Sr. Zózimo Edelmiro Ribas. O Inspetor falou sobre o Mutirão Nacional de Combate ao Mosquito Aedes aegypti que ocorrerá neste sábado dia 13, a partir das 08:00hrs, com início na frente da Prefeitura Municipal, no qual deixou o convite a todos os munícipes que quiserem ajudar voluntariamente para combater o mosquito-da-dengue. Cada grupo de voluntários será colocado em pontos estratégicos da cidade para que possam conversar com cada morador para que aja uma conscientização da limpeza dos seus respectivos pátios, haverá também recolhimento exclusivo de objetos que possa juntar água parada.

Após, foram colocados os seguintes Projetos em votação:

PROJETO DE LEI Nº 003/16 – Autoriza o Poder Executivo a realizar o lançamento, desconto e parcelamento de tributos Municipais de 2016. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 004/16 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 2016 – Altera o valor do auxílio alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, concedida através de Lei Municipal Nº 3051 de 2007 de 14 de Agosto e da outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 2016 – Concede o diploma de Mulher Cidadã Amanda Viana dos Santos de Santa Bárbara do Sul, às Senhoras: Augusta Maria dos Santos, Dulce Emília Altemeier Caleffi, Fátima Terezinha de Almeida, Sandra Setembrina Farias e Margarida Cavali. Aprovado por unanimidade.