Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Na noite de 25 de abril de 2016, segunda-feira, às 20h, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato, nesta cidade, estivaram reunidos os vereadores do Poder Legislativo: Presidente Paulo Sérgio Hauenstein, Ver. Pedro Nei Fröhlich, Ver.  Dejair de Oliviera, Ver.  Larri Leonel Bazzanella, Ver.  Antônio Carlos Brizola Maciel Santos, Ver.  Paulo Roberto Salcher, Ver.  Daniel Gomes de Vargas, Verª. Marivane Basanella Khun e Ver. Ruil Antunes da Silva, em Reunião Ordinária. Após isso, foi convidado a fazer o uso do espaço cidadão o membro do Conselho Tutelar do nosso Município Sr. Paulo Esteriz. Este informou que o Conselho conta com importantes parcerias, entre elas : Conselho da criança e do adolescente, Assistência Social, Ministério Público, Judiciário  e a Rede Escolar. Ressaltou a importância da cumplicidade, respeito e seriedade estabelecida entre os colegas de serviço: Gilberto, Camila, Bárbara e Ronaldo. Destacou a importância da Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 (ECA) que veio para proteger a criança e o adolescente, art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Também pediu a colaboração dos pais ou responsáveis para atentarem sobre a venda ilegal de bebida alcoólica as crianças e adolescentes menores de 18 anos. Para finalizar, agradeceu aos vereadores pela oportunidade e o espaço cedido.