Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Bárbara do Sul, realizou na segunda-feira, 16 de Janeiro, a segunda sessão legislativa no exercício de 2017, sob a presidência da vereadora Marilei Tonon Utzig (PP) e com a presença dos vereadores Alcindo Aloisio Ott (PTB), Dejair de Oliveira (PT), Genilson de Oliveira Bender (PP), João Paulo Dumoncel (DEM), Larri Leonel Bazzanella (PDT), Márcia da Silva Marafon (PP) e Paulo Sérgio Hauenstein (PT). Tendo a ausência justificada do vereador Marcelo Chaves Dalla Nora (PT). Os seguintes projetos foram colocados em votação:

ATA Nº 2033/17 – Resumo dos trabalhos da primeira reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima quarta legislatura, realizada em 09 de Janeiro de 2017, às 20 horas, no Plenário Dovílio Pasinato.  

PROJETO DE LEI Nº 007/17 – Cria cargo de farmacêutico no quadro de pessoal efetivo do município, altera a lei nº 2.081/2001, e dá outras providências. (Para a Unidade Básica de Saúde Aparecida). Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 008/17 – Autoriza a contratação emergencial de enfermeiro, e dá outras providências. (Em virtude da nomeação do servidor Eberson Sagioratto como Secretário Municipal da Saúde). Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 009/17 – Altera a redação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 4.359/2015, conforme especifica e dá outras providências. (Prorrogação da permuta entre as servidoras Luciane Carneiro Lírio e Cátia Solange Rosa dos Santos Hermann). Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 010/17 – Redefine a oficialização dos eventos do município de Santa Bárbara do Sul-RS. Aprovado por unanimidade. Este projeto de Lei estava com pedido de adiamento de votação e foi devolvido ao poder executivo conforme solicitação realizada pelo OF. AJ. nº 009/17 de 11 de Janeiro.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/17 – Altera o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara de Vereadores, concedido através da Lei Municipal nº 3.051/07, de 14 de Agosto e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/17 – Dispõe sobre o Diploma Mulher Cidadã, Amanda Viana dos Santos, conforme especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Durante a sessão legislativa, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Bárbara do Sul, Celso Picinini, fez o uso da palavra e encaminhou um oficio para os vereadores da casa, referente a reforma da previdência, não qual sou contrários a essa iniciativa.

A próxima Reunião Ordinária será no dia 23 de Janeiro de 2017, segunda-feira, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.

ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO - BRUNA ASSINCK

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA BÁRBARA DO SUL