Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul realizará na próxima segunda-feira (15), Reunião Extraordinária devido o recesso parlamentar no mês de janeiro. As Sessões Legislativas Ordinária retornarão no próximo mês. A Reunião inicia as 12h com as Comissões e após votação dos projetos. O Legislativo está em funcionamento normal, segunda a sexta, das 7h até as 13h.

Projetos que irão a votação na Extraordinária:

PROJETO DE LEI Nº 001/2018 – Institui o uso de uniforme Escolar pelos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Sul e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$:100.000,00 para o Projeto Uniformes Escolares “Faço parte”.

PROJETO DE LEI Nº 003/2018 – Autoriza a contratação temporária de um farmacêutico com carga horária de 40 horas semanais, através de Processo Seletivo Simplificado com Remuneração de R$: 3.862,18 mensais.

PROJETO DE LEI Nº 004/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$: 3.000,00 para suporte financeiro para as obrigações patronais dos Servidores com recursos complementares oriundos de repasse federal, como Assistência Financeira Complementar Orçamentária.

PROJETO DE LEI Nº 005/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nas remunerações dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo conforme especifica e da outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – Altera a data da primeira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no mês de fevereiro de 2018 para o dia 05 de fevereiro, em virtude do feriado Nacional de Carnaval no dia 13 de fevereiro e passível da realização de Ponto Facultativo no dia 12 de fevereiro.

• Também irão a votação os Projetos de reajuste do Legislativo Municipal.

Câmara de Vereadores de Santa Bárbara

 (55) 3372.1182/1596

Jornalista Bruna Assinck