Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Na última segunda-feira, dia 9 de abril, o Presidente do Legislativo Santa-Barbarense deu início a Reunião Ordinária, em seguida o Vereador Paulo Sérgio Hauenstein, da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) pediu o uso da palavra, na ocasião, o Vereador pediu a suspensão da Sessão devido ao falecimento de Clóvis Napp, sendo ex-secretário municipal e ex-presidente do PT Santa Bárbara, também oportunizou o espaço para lembrar de Ovídio de Quadros Lírio e Nelson Vignatti, recentemente falecidos.

Já nesta segunda-feira, 16 de abril, doze Projetos estão na pauta da Sessão Legislativa, conheça-os:

PROJETO DE LEI Nº 024/18 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$:352.981,55 (trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais com cinquenta e cinco centavos), para a Secretaria Municipal de Saúde para atenção básica, vencimentos e vantagens fixas, obrigações patronais e material de consumo.

PROJETO DE LEI Nº 026/18 – Fica denominado Ademir do Rosário Rosa – o Manga – a Quadra Poliesportiva localizada próximo ao Ginásio Municipal de Esportes Dr. Mário Brum e ao Estádio Municipal Engenheiro José Antônio Dumoncel.

PROJETO DE LEI Nº 027/18 – Altera a Lei Municipal nº 2.081/2001 de 12 de fevereiro, que dispões sobre a reestruturação do plano de cargos e salários do Município, altera o valor do vencimento básico e padrão de vencimento do cargo de monitor do PIM, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/18 – Autoriza a contratação temporária de um tesoureiro, através de Processo Seletivo Simplificado, pelo prazo de seis meses, prorrogáveis.

PROJETO DE LEI Nº 029/18 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de imóvel, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/18 – Define como zona especial de interesse social – Zeis – A área conforme especifica e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 032/18 – Autoriza contratação temporária de um professor de língua inglesa, através de Processo Seletivo Simplificado, pelo prazo de seis meses.

PROJETO DE LEI Nº 033/18 – Autoriza a contratação temporária de uma servente, através de Processo Seletivo Simplificado, pelo prazo de até doze meses, prorrogáveis.

PROJETO DE LEI Nº 034/18 – Altera a Lei Municipal n°4.583/2017, de 19 de julho, da nova redação ao artigo 13, conforme especifica e da outras providências. Através dessa nova redação, considerar como Diário Oficial do Município, também o Jornal Minuano de propriedade da sociedade empresária Gráfica e Editora Minuano Ltda.

PROJETO DE LEI Nº 035/18 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$:4.000,00 (quatro mil reais) para a Secretaria Municipal de Administração, é uma subvenção social à APAE – Termo de Fomento.

PROJETO DE LEI Nº 036/18 – Cria vaga no cargo de Técnico de informática no quadro de pessoal efetivo do município, altera a Lei nº 2.081/01, e da outras providências. A vaga no cago de Técnico de Informática conta com quarenta horas semanais, passando de uma para duas vagas.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003/18 – Concede férias regulamentares a Vice-Prefeita Municipal de Santa Bárbara do Sul, pelo prazo de quinze dias, no período compreendido entre 21 de maio à 4 de junho.

A Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara e também pela Rádio Blau Nuns FM.

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