Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Excepcionalmente nesta terça (18), a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul fará Sessão Legislativa, onde 7 Projetos estarão na pauta de votação. Esperamos você, às 19h.

PROJETO DE LEI Nº 088/18 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 095/18 – Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município

PROJETO DE LEI Nº 096 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação das Damas de Caridade Mantenedora do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo. (DEVOLVIDO CONFORME SOLICITAÇÂO EXECUTIVO).

PROJETO DE LEI Nº 097/18 – Autoriza contratação temporária de medico clinico, com carga horária de 30 horas semanais, por 6 meses renováveis, através de Processo Seletivo Simplificado.

PROJETO DE LEI Nº 098/18 – Altera a lei municipal de nº 4519/2017 de 10 de fevereiro, conforme especifica e dá outras providências. Tendo por finalidade a contratação de 1 estagiário para o setor de informática, bem como para a assessoria de comunicação e imprensa.

PROJETO DE LEI Nº 099/18 – Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente. Regulamentando a formação e a autuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e do conselho tutelar, dispondo sobre o fundo municipal para criança e ao adolescente de Santa Bárbara dos Sul, ando ainda outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 101/18 – Autoriza o poder executivo abrir crédito especial no valor de R$:32.000,00 (trinta e dois mil reais) para celebrar convênio, para uma vigência durante os meses de setembro a dezembro de 2018, com a Associação das Damas de Caridade Mantenedora do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

Próxima Reunião Ordinária, segunda-feira, dia 24 de setembro, às 20h.