Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Participe da nossa última Reunião Ordinária do exercício de 2019, com início às 20 horas no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato. Na oportunidade serão votados os seguintes Projetos.

PROJETO DE LEI Nº 104/19 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Sul para o exercício de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 107/19 – Cria vaga no cargo de fiscal de obras e posturas no quadro de pessoal efetivo do Município, altera a Lei 2.081/01 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 108/19 – Altera o § 4º art. 1º da Lei Municipal nº 4.761/2018 de 18 de dezembro, que dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de IPTU às pessoas em situação de vulnerabilidade social e outros, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 109/19 – Altera a alínea “d”, do Inciso II, do Art. 8º da Lei Municipal 4.732/2018 de 25 de setembro, que dispõe sobre Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente.

PROJETO DE LEI Nº 110/19 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para aquisição de Unidade Móvel.

PROJETO DE LEI Nº 111/19 – Autoriza o Município de Santa Bárbara do Sul e celebrar convênio para repassar auxílio financeiro ao Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.

Poder Legislativo
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