Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul, realizará nesta segunda-feira (16), mais uma Reunião Ordinária do ano.

Para evitar riscos de contaminação pelo Covid-19 (Coronavírus) as sessões do Poder Legislativo ocorrerão sem a presença de público nas dependências do Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, estas serão realizadas a portas fechadas. A população poderá acompanhar somente através das transmissões na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook ou pela Rádio Blau Nunes. Visto que a Secretaria Municipal de Saúde divulgou na manhã desta segunda-feira (16), durante reunião emergencial na Prefeitura Municipal, que há um caso suspeito de Coronavírus no município. Para saber mais sobre as determinações e orientações publicadas no Decreto 4.883/2020, acesse as redes oficiais da Prefeitura Municipal.

Confira abaixo os Projetos de Lei que estarão na pauta para votação.

PROJETO DE LEI Nº 016/20 – Aprova a revisão do plano municipal de saneamento básico e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 024/20 – Autoriza a contratação temporária de 01 (um) servente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

PROJETO DE LEI Nº 025/20 – Altera os Artigos 12, 18, 19, 20 e 41, da Lei Municipal nº 2.547/2005, de 30 de agosto e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/20 – Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD, no Munícipio de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.

A próxima Reunião Ordinária será dia 23 de janeiro, às 20h no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara Municipal de Vereadores.

Conforme Protocolado nesta Casa Legislativa, devido o falecimento do ex-prefeito José Antonio Dumoncel, também pai do Vereador João Paulo Dumoncel, a sessão será levantada.

Poder Legislativo
Atendimento de segunda a sexta 
Das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30
(55) 3372.1182/1596
Av. Eduardo de Brito, 29