Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Conforme a Portaria nº 020/2020, que permite e regulamenta realização de reuniões deliberativas por meio de votação remota, em razão do caráter excepcional de Pandemia de COVID-19 e, considerando a Situação de Calamidade Pública decretada pelo Município de Santa Bárbara do Sul – decreto nº 4.885/2020, Estado do Rio Grande do Sul – decreto nº 55.128/2020, Brasil – decreto nº 88/2020.

Comunicamos que a Reunião Ordinária desta segunda-feira, 23 de março será realizada através do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, conforme já previsto em tal Portaria.

Confira abaixo os Projetos de Lei que estão na pauta para votação de hoje:

PROJETO DE LEI Nº 016/20 – Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
 

PROJETO DE LEI Nº 024/20 – Autoriza a contratação temporária de 01 (um) servente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
 

PROJETO DE LEI Nº 025/20 – Altera os Artigos 12, 18, 19, 20 e 41, da Lei Municipal nº 2.547/2005, de 30 de agosto e dá outras providências.
 

PROJETO DE LEI Nº 026/20 – Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD, no munícipio de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.
 

PROJETO DE LEI Nº 027/20 – Autoriza a contratação temporária de 01 (um) enfermeiro e um técnico em enfermagem e dá outras providencias.
 

PROJETO DE LEI Nº 028/20 – Altera o parágrafo 7º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 314/1969, de 20 de maio e dá outras providencias.
 

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/20 - Altera o Artigo 3º, protocolado sob nº 010/20.
 

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/20 - Altera o Artigo 1º, protocolado sob nº 011/20.
 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/20 – Concede licença saúde ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, e dá outras providencias.

Após a votação, a Reunião Ordinária será encerrada, e a Assessora de Comunicação fará a narração da votação em áudio para a divulgação do resumo dos trabalhos através da Rádio Blau Nunes FM e disponibilizará informações nas plataformas oficiais. Também será publicado oficialmente a Ata com o resumo dos trabalhos desta Sessão.

Para ler as Portarias 019 e 020/2020 na íntegra, acesse:

PORTARIA Nº 019/2020 - Normativa medidas e atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a decretação de pandemia do Covid-19 pela OMS - E estado de calamidade pública pelo município no Decreto nº 4.885 de 21 de março de 2020.

PORTARIA Nº 020/2020 - Permite e regulamenta realização de reuniões deliberativas por meio de votação remota, em razão do caráter excepcional de Pandemia de Covid-19 e estado de Calamidade Pública.

Poder Legislativo
Atendimento presencial suspenso
Plantão (55) 9.9193-5918