CÂMARA DE VEREADORES REALIZARÁ SESSÃO ONLINE PARA VOTAÇÃO DE PROJETOS

  • A medida esta prevista na Portaria 020/2020

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 13/04/2020 às 15:10   |   Imprimir

Conforme a Portaria nº 020/2020, que permite e regulamenta realização de reuniões deliberativas por meio de votação remota, em razão do caráter excepcional de Pandemia de COVID-19 e, considerando a Situação de Calamidade Pública decretada pelo Município de Santa Bárbara do Sul – decreto nº 4.899/2020, Estado do Rio Grande do Sul – decreto nº 55.177/2020.

 

Comunicamos que a Reunião Ordinária desta segunda-feira, 13 de abril será realizada através do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, conforme já previsto.

 

Confira abaixo os Projetos de Lei que estão na pauta para votação de hoje:

 

ATA Nº 2167/20 – Resumo dos trabalhos da sexta Reunião Ordinária da quarta Sessão Legislativa da décima quarta legislatura, realizada em 23 de março de 2020, às 20 horas, através do aplicativo whatsapp.

 

PROJETO DE LEI Nº 029/20 – Autoriza contratação temporária de 02 (dois) técnico em enfermagem e dá outras providencias.

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/20 – Homologa Decreto Municipal nº 4.887/20, de 26 de março de 2020, e Decreto Municipal nº 4.890/20, de 1º de abril de 2020, ambos de abertura de crédito extraordinário para enfrentamento da Pandemia causada pelo Covid-19.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/20 – Altera a realização da segunda Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores no mês de abril de 2020, conforme especifica.

 

Após a votação, a Reunião Ordinária será encerrada, e a Assessora de Comunicação fará a narração da votação em áudio para a divulgação do resumo dos trabalhos através da Rádio Blau Nunes FM e disponibilizará informações nas plataformas oficiais. Também será publicado oficialmente a Ata com o resumo dos trabalhos desta Sessão.

 

Para ler as Portarias 019 e 020/2020 na íntegra, acesse:

 

PORTARIA Nº 019/2020 - Normativa medidas e atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a decretação de pandemia do Covid-19 pela OMS - E estado de calamidade pública pelo município no Decreto nº 4.885 de 21 de março de 2020.

 

PORTARIA Nº 020/2020 - Permite e regulamenta realização de reuniões deliberativas por meio de votação remota, em razão do caráter excepcional de Pandemia de Covid-19 e estado de Calamidade Pública.

 

 

Poder Legislativo
Atendimento de segunda a sexta

Turno único das 7h às 13h
(55) 3372.1596/1182

 

 


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