HOJE TEM REUNIÃO ORDINÁRIA ON-LINE

  • A medida esta prevista das Portarias 019 e 020/2020

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 27/04/2020 às 15:43   |   Imprimir

Conforme a Portaria nº 020/2020, que permite e regulamenta realização de reuniões deliberativas por meio de votação remota, em razão do caráter excepcional de Pandemia de COVID-19 e, considerando a Situação de Calamidade Pública decretada pelo Município de Santa Bárbara do Sul, pelo Estado do Rio Grande do Sul e também no Brasil.

 

Comunicamos que a Reunião Ordinária desta segunda-feira, 27 de abril será realizada através do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, conforme já previsto.

 

Confira abaixo as Atas e Projetos que estão na pauta para votação de hoje:

 

ATA Nº 2168/20 – Resumo dos trabalhos da sétima Reunião Ordinária da quarta sessão legislativa da décima quarta legislatura, realizada em 13 de abril de 2020, às 20 horas, através do aplicativo whatsapp.

 

ATA Nº 2169/20 – Resumo dos trabalhos da segunda Reunião Ordinária da quarta sessão legislativa da décima quarta legislatura, realizada em 16 de abril de 2020, às 11 horas, através do aplicativo whatsapp.

 

PROJETO DE LEI Nº 032/20 – Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 4.894/2020, de 03 de março e dá outras providências. (Altera de três, para dois sorteios da Campanha de incentivo ao comércio local “cidadão legal pede nota fiscal”, sendo os sorteios nos dias 26 de junho e 13 de dezembro).

 

PROJETO DE LEI Nº 033/20 – Autoriza o lançamento, desconto e parcelamento de tributos municipais do exercício de 2020, conforme especifica e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 034/20 – Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - Consepro, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/20 – Homologa Decreto Municipal nº 4.901/20, de 15 de abril de 2020, que abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício 2020. 

 

Após a votação, a Reunião Ordinária será encerrada, e a Assessora de Comunicação fará a narração da votação em áudio para a divulgação do resumo dos trabalhos através da Rádio Blau Nunes FM e disponibilizará informações nas plataformas oficiais. Também será publicado oficialmente a Ata com o resumo dos trabalhos desta Sessão.

 

Poder Legislativo
Atendimento de segunda a sexta

Turno único das 7h às 13h
(55) 3372.1596/1182

 

 


Últimas Notícias sobre Legislativo