Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Conforme a Portaria nº 020/2020, que permite e regulamenta realização de reuniões deliberativas por meio de votação remota, em razão do caráter excepcional de Pandemia de COVID-19 e, considerando a Situação de Calamidade Pública decretada pelo Município de Santa Bárbara do Sul, pelo Estado do Rio Grande do Sul e também no Brasil.

Comunicamos que a Reunião Ordinária desta segunda-feira, 18 de maio será realizada através do aplicativo ZOOM, conforme nova Portaria publicada nº 025/20, também será reproduzina na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook e através da Rádio Blau Nunes FM 97.9.

Uma Ata e Quatros Projeto serão votados. Saiba mais:

• ATA Nº 2172/20 – Resumo dos trabalhos da Décima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, realizada em 11 de maio de 2020, segunda-feira, às 20 horas, através do aplicativo whatsapp.

• PROJETO DE LEI Nº 035/20 – Autoriza a abertura de processo seletivo com CR (cadastro reserva) para Técnico em Enfermagem e autoriza a contratação de dois técnicos em enfermagem através de processo seletivo e revoga a lei nº 4.906/2020, de 14 de abril.

• PROJETO DE LEI Nº 036/20 – Autoriza desafetação, desmembramento e doação de imóveis no Distrito Industrial, nos termos da Lei nº 1.051/1989, de 21 de julho e alterações, conforme especifica. (Ficará nas Comissões para análise)

• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/20 – Homologa Decreto Municipal nº 4.914/20, de 11 de maio, conforme especifica.

• PROJETO DE DECRETO Nº 005/20 – Declara de caráter obsoleto e antieconômico bens patrimonial alocado na Câmara de Vereadores.

Para acompanhar ao vivo, acesse a página da Câmara de Vereadores no facebook. Leia a Portaria nº 025/2020 na íntegra.

Poder Legislativo
Atendimento de segunda a sexta

Turno único das 7h às 13h
(55) 3372.1596/1182