Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Conforme as Portarias nºs 020, 025 e 027/2020, que permite e regulamenta realização de reuniões deliberativas por meio de votação remota, em razão do caráter excepcional de Pandemia de COVID-19 e, considerando a Situação de Calamidade Pública decretada pelo Município de Santa Bárbara do Sul, pelo Estado do Rio Grande do Sul e também no Brasil.

Comunicamos que a Reunião Ordinária desta segunda-feira, 13 de julho será realizada através do aplicativo ZOOM, também será reproduzina na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook e através da Rádio Blau Nunes FM 97.9.

Duas Atas e três Projetos de Lei estão na pauta de votação. Saiba mais:

• ATA Nº 2177/20 – Resumo dos trabalhos da décima quinta Reunião Ordinária, da quarta Sessão Legislativa da décima quarta Legislatura, realizada em 22 de junho de 2020, às 20h, através do aplicativo Zoom.

• ATA Nº 2178/20 – Resumo dos trabalhos da terceira Reunião Extraordinária, da quarta Sessão Legislativa da décima quarta Legislatura, realizada em 26 de junho de 2020, às 11h30, através do aplicativo Zoom.

• PROJETO DE LEI Nº 040/2020 – Autoriza a suspensão parcial ou total dos pagamentos da contribuição previdenciária patronal e do parcelamento da dívida existente com o RPPS – IMPAS, e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 041/2020 – Autoriza a contratação temporária de um médico clínico geral, 30 horas semanais por processo seletivo simplificado e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 042/2020 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 para obras e instalações como pavimentação de vias urbanas através da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Habitação e Serviços.

A Sessão inicia às 20h.

Poder Legislativo
Atendimento de segunda a sexta

Turno único das 7h às 13h
(55) 3372.1596