RESUMO DOS TRABALHOS DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO

  • Um dos Projetos teve adiamento de votação aprovado por unanimidade

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 16/07/2020 às 19:51   |   Imprimir

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul, realizou nesta segunda-feira (13), a primeira Reunião Ordinária do mês de julho, através de videoconferência, conforme as Portarias nºs 020, 025 e 027/2020, que permite e regulamenta realização de reuniões deliberativas por meio de votação remota, em razão do caráter excepcional de Pandemia de COVID-19 e, considerando a Situação de Calamidade Pública decretada pelo Município de Santa Bárbara do Sul, pelo Estado do Rio Grande do Sul e também no Brasil.

 

A Sessão também foi transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores no facebook e através da Rádio Blau Nunes FM 97.9.

 

Duas Atas e três Projetos de Lei estavam na pauta de votação e foram aprovadas por unanimidade, com exceção de um Projeto que teve sua votação adiada, saiba mais:

 

  • ATA Nº 2177/20 – Resumo dos trabalhos da décima quinta Reunião Ordinária, da quarta Sessão Legislativa da décima quarta Legislatura, realizada em 22 de junho de 2020, às 20h, através do aplicativo Zoom.

 

  • ATA Nº 2178/20 – Resumo dos trabalhos da terceira Reunião Extraordinária, da quarta Sessão Legislativa da décima quarta Legislatura, realizada em 26 de junho de 2020, às 11h30, através do aplicativo Zoom.

 

  • PROJETO DE LEI Nº 040/2020 – Autoriza a suspensão parcial ou total dos pagamentos da contribuição previdenciária patronal e do parcelamento da dívida existente com o RPPS – IMPAS, e dá outras providências. (Votação adiada)

 

  • PROJETO DE LEI Nº 041/2020 – Autoriza a contratação temporária de um médico clínico geral, 30 horas semanais por processo seletivo simplificado e dá outras providências.

 

  • PROJETO DE LEI Nº 042/2020 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 para obras e instalações como pavimentação de vias urbanas através da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Habitação e Serviços.

 

A próxima Sessão será na segunda-feira (20), a partir das 20h.

 

Poder Legislativo
Atendimento de segunda a sexta

Turno único das 7h às 13h
(55) 3372.1596

 

 


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