Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Conforme as Portarias nºs 020, 025 e 027/2020, que permite e regulamenta realização de reuniões deliberativas por meio de votação remota, em razão do caráter excepcional de Pandemia de COVID-19 e, considerando a Situação de Calamidade Pública decretada pelo Município de Santa Bárbara do Sul, pelo Estado do Rio Grande do Sul e também no Brasil.

Comunicamos que a Reunião Ordinária desta segunda-feira, 20 de julho será realizada através do aplicativo ZOOM, também será reproduzina na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook e através da Rádio Blau Nunes FM 97.9.

Uma Ata e quatro Projetos estão na pauta de votação. Saiba mais:

• ATA Nº 2179/20 – Resumo dos Trabalhos da Décima Sétima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, realizada em 13 de julho de 2020, às 20 horas, através do aplicativo zoom. 

• PROJETO DE LEI Nº 040/20 – Autoriza a suspensão parcial ou total dos pagamentos da contribuição previdenciária patronal e do parcelamento da dívida existente com o RPPS – IMPAS e da outras providências. 

• PROJETO DE LEI Nº 043/20 – Autoriza Contratação Temporária de um Médico Clinico Geral, 30 horas semanais por 60 dias, renovável por igual período e da outras providências. 

• PROJETO DE LEI Nº 044/20 – Autoriza a renovação das contratações autorizadas pela Lei 4.815/2019 de 03 de maio e dá outras providências. 

• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/20 – Homologa Decreto Municipal nº 4.930/20, de 29 de junho de 2020, conforme especifica.

A Sessão inicia às 20h.

Poder Legislativo
Atendimento de segunda a sexta

Turno único das 7h às 13h
(55) 3372.1596