Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Conforme a Portaria nº 030/2020, que normatiza medidas e atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a Decretação de Pandemia do Covid-19 pela OMS - e Estado de Calamidade Pública decretado pelo município no Decreto nº 4.885 de 21 de março de 2020, comunicamos que a Reunião Ordinária desta segunda-feira, 17 de agosto será realizada no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.

As Reuniões ordinárias e Extraordinárias serão realizadas somente com os Vereadores e Servidores desta Casa, não podendo ter assistência de público no local, e sim, serem acompanhadas pela população apenas por transmissão por internet e rádio, podendo, entretanto, serem suspensas se houver maior risco de contaminação e contágio, sem prejuízo aos servidores e Vereadores, por decisão da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Sem dúvidas, as medidas previstas nesta Portaria poderão ser revistas, ampliadas e avaliadas, de acordo com a necessidade e situação, considerada as estatísticas apresentadas por órgão oficial do Município.

Sendo assim, nesta segunda uma Ata e um Projeto de Decreti Legislativo estão na pauta de votação, saiba mais:

• ATA Nº 2182/20 – Resumo dos Trabalhos da Décima Nona Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, realizada em 10 de agosto de 2020, às 20 horas, através do aplicativo zoom.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/20 – Cancela realização de reunião Solene Mirim, autorizada pela Lei Municipal nº 4.841/19, de 25 de julho, conforme especifica.

A Rádio Blau Nunes FM 97.9 fará a transmissão ao vivo da Sessão que inicia às 20h.

Leia a Portaria nº 030/2020 na íntegra, clique aqui.

Poder Legislativo
Atendimento de segunda a sexta

Turno único das 7h às 13h
(55) 3372.1596