Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Conforme as Portarias nºs 020, 025 e 027/2020, que permite e regulamenta realização de reuniões deliberativas por meio de votação remota, em razão do caráter excepcional de Pandemia de COVID-19 e, considerando a Situação de Calamidade Pública decretada pelo Município de Santa Bárbara do Sul, pelo Estado do Rio Grande do Sul e também no Brasil.

Comunicamos que a Reunião Ordinária desta segunda-feira, 24 de agosto será realizada através do aplicativo ZOOM, também será reproduzina na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook.

Uma Ata e quatro Projeto estão na pauta de votação. Saiba mais:

• ATA Nº 2183/20 – Resumo dos Trabalhos da Vigésima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, realizada em 17 de agosto de 2020, às 20 horas, através do aplicativo zoom.

   

  PROJETO DE LEI Nº 046/20 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 para manutenção de ações de combate ao Covid-19, através da Secretaria de Assistência Social.

   

  PROJETO DE LEI Nº 047/20 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 238.856,00 para serviços através da Secretaria de Obras, Viação e Habitação.

   

  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/20 – Homologa Decreto Municipal nº 4.953/20, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a adoção do programa de prevenção e enfrentamentos à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-12 e dá outras providências.

   

  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/20 – Homologa Decreto Municipal nº 4.951/20, de 18 de agosto de 2020, conforme especifica.

A Rádio Blau Nunes FM 97.9 fará a transmissão ao vivo da Sessão que inicia às 20h.

Poder Legislativo
Atendimento de segunda a sexta

Turno único das 7h às 13h
(55) 3372.1596