Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Conforme a Portaria nº 030/2020, que normatiza medidas e atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a Decretação de Pandemia do Covid-19 pela OMS - e Estado de Calamidade Pública decretado pelo município no Decreto nº 4.885 de 21 de março de 2020, a Reunião Ordinária desta semana foi realizada presencialmente no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.

As Reuniões ordinárias e Extraordinárias serão realizadas somente com os Vereadores e Servidores desta Casa, não podendo ter assistência de público no local, e sim, serem acompanhadas pela população apenas por transmissão por internet e rádio, podendo, entretanto, serem suspensas se houver maior risco de contaminação e contágio, sem prejuízo aos servidores e Vereadores, por decisão da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Sem dúvidas, as medidas previstas nesta Portaria poderão ser revistas, ampliadas e avaliadas, de acordo com a necessidade e situação, considerada as estatísticas apresentadas por órgão oficial do Município.

Uma Ata e quatro Projetos de Lei Legislativo estavam na pauta de votação e foram aprovados por unanimidade. Saiba mais:

ATA Nº 2189/20 – Resumo dos Trabalhos da Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, Realizada em 05 de Outubro de 2020, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 018/20 – Homologa Decreto Municipal Nº 4.972/20, de 22 de Setembro de 2020, conforme especifica.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/20 – Homologa Decreto Municipal Nº 4.974/20, de 23 de Setembro de 2020, conforme especifica.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/20 – Homologa Decreto Municipal Nº 4.980/20, De 14 De Outubro, conforme especifica.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 021/20 – Homologa Decreto Municipal Nº 4.981/20, de 15 de Outubro, conforme especifica.

A Sessão foi transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul, a qual segue disponivel para visualização posterior.

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Atendimento de segunda a sexta

Turno único das 7h às 13h
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