Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Conforme a Portaria nº 030/2020, que normatiza medidas e atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a Decretação de Pandemia do Covid-19 pela OMS - e Estado de Calamidade Pública decretado pelo município no Decreto nº 4.885 de 21 de março de 2020, a Reunião Ordinária desta semana foi realizada presencialmente no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.

As Reuniões Ordinárias e Extraordinárias serão realizadas somente com os Vereadores e Servidores desta Casa, não podendo ter assistência de público no local, e sim, serem acompanhadas pela população apenas por transmissão por internet e rádio, podendo, entretanto, serem suspensas se houver maior risco de contaminação e contágio, sem prejuízo aos servidores e Vereadores, por decisão da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Sem dúvidas, as medidas previstas nesta Portaria poderão ser revistas, ampliadas e avaliadas, de acordo com a necessidade e situação, considerada as estatísticas apresentadas por órgão oficial do Município.

Uma Ata, quatro Projetos e uma Proposição estavam na pauta de votação e foram aprovados por unanimidade. Saiba mais:

ATA Nº 2190/20 - Resumo dos trabalhos da vigésima sexta Reunião Ordinária da quarta Sessão Legislativa da décima quarta Legislatura, realizada em 19 de outubro de 2020, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

PROJETO DE LEI Nº 053/20 - Altera o Artigo 7º da Lei Municipal nº 4.924/20, de 21 de julho, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 054/20 - Altera os Artigos 19, 49, 105, 135 e 136 da Lei Municipal nº 3.766/2011, que trata sobre o Código de Obras do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 055/20 - Autoriza a contratação temporária de dois técnicos de enfermagem, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 022/20 - Homologa Decreto Municipal mº 4.968/20, de 15 de setembro, conforme especifica 

PROPOSIÇÃO Nº 021/20 - Apresentada pelo Vereador Larri Leonel Bazzanella. 

A Sessão foi transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul, a qual segue disponivel para visualização posterior.

Poder Legislativo
Atendimento de segunda a sexta

Turno único das 7h às 13h
(55) 3372.1596