Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Conforme a Portaria nº 030/2020, que normatiza medidas e atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a Decretação de Pandemia do Covid-19 pela OMS - e Estado de Calamidade Pública decretado pelo município no Decreto nº 4.885 de 21 de março de 2020, a Reunião Ordinária desta semana foi realizada presencialmente no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.

As Reuniões Ordinárias e Extraordinárias serão realizadas somente com os Vereadores e Servidores desta Casa, não podendo ter assistência de público no local, e sim, serem acompanhadas pela população apenas por transmissão por internet e rádio, podendo, entretanto, serem suspensas se houver maior risco de contaminação e contágio, sem prejuízo aos servidores e Vereadores, por decisão da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Sem dúvidas, as medidas previstas nesta Portaria poderão ser revistas, ampliadas e avaliadas, de acordo com a necessidade e situação, considerada as estatísticas apresentadas por órgão oficial do Município.

Uma Ata e quatro Projetos estavam na pauta de votação e foram aprovados por unanimidade. Saiba mais:

ATA Nº 2192/20 – Resumo dos trabalhos da vigésima oitava Reunião Ordinária da quarta Sessão Legislativa da décima quarta Legislatura, realizada em 09 de novembro de 2020, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

PROJETO DE LEI Nº 057/20 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 1.141,02 para serviços da Secretaria Municipal da Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 058/20 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 4.510,61 para serviços da Secretaria Municipal da Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 059/20 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor 35.000,00 para serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Educação, Desporto e Lazer.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/20 – Concede férias a Vice-Prefeita do Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul/RS, conforme especifica.

A próxima Reunião Ordinária será dia 30 de novembro, às 20h.

Poder Legislativo
Atendimento de segunda a sexta

8h às 12h e das 13h30 às 16h30
(55) 3372.1596