Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Conforme a Portaria nº 030/2020, que normatiza medidas e atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a Decretação de Pandemia do Covid-19 pela OMS - e Estado de Calamidade Pública decretado pelo município no Decreto nº 4.885 de 21 de março de 2020, comunicamos que a Reunião Ordinária desta segunda-feira, 30 de novembro será realizada no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.

As Reuniões Ordinárias e Extraordinárias serão realizadas somente com os Vereadores e Servidores desta Casa, não podendo ter assistência de público no local, e sim, serem acompanhadas pela população apenas por transmissão por internet e rádio, podendo, entretanto, serem suspensas se houver maior risco de contaminação e contágio, sem prejuízo aos servidores e Vereadores, por decisão da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Sem dúvidas, as medidas previstas nesta Portaria poderão ser revistas, ampliadas e avaliadas, de acordo com a necessidade e situação, considerada as estatísticas apresentadas por órgão oficial do Município.

Sendo assim, serão votadas hoje uma Ata e dois Projeto. Saiba mais:

ATA Nº 2193/20 – Resumo dos trabalhos da vigésima nova Reunião Ordinária da quarta Sessão Legislativa da décima quarta legislatura, realizada em 23 de novembro de 2020, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

PROJETO DE LEI Nº 060/20 – Autoriza a contratação temporária de dois médicos clínicos gerais, com carga horária de 15 horas semanais, por 90 dias, renováveis pelo mesmo período.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/20 – Cancela a realização da primeira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores no mês de dezembro.

A Sessão será transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook e Rádio Blau Nunes FM 97.9.

Poder Legislativo
Atendimento de segunda a sexta

8h às 12h e das 13h30 às 16h30
(55) 3372.159