Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

Conforme a Portaria nº 030/2020, que normatiza medidas e atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a Decretação de Pandemia do Covid-19 pela OMS - e Estado de Calamidade Pública decretado pelo município no Decreto nº 4.885 de 21 de março de 2020, a Reunião Ordinária desta semana foi realizada presencialmente no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.

As Reuniões Ordinárias e Extraordinárias serão realizadas somente com os Vereadores e Servidores desta Casa, não podendo ter assistência de público no local, e sim, serem acompanhadas pela população apenas por transmissão por internet e rádio, podendo, entretanto, serem suspensas se houver maior risco de contaminação e contágio, sem prejuízo aos servidores e Vereadores, por decisão da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Sem dúvidas, as medidas previstas nesta Portaria poderão ser revistas, ampliadas e avaliadas, de acordo com a necessidade e situação, considerada as estatísticas apresentadas por órgão oficial do Município.

Uma Ata e dois Projetos estavam na pauta de votação e foram aprovados por unanimidade. Saiba mais:

ATA Nº 2193/20 – Resumo dos trabalhos da vigésima nova Reunião Ordinária da quarta Sessão Legislativa da décima quarta legislatura, realizada em 23 de novembro de 2020, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

PROJETO DE LEI Nº 060/20 – Autoriza a contratação temporária de dois médicos clínicos gerais, com carga horária de 15 horas semanais, por 90 dias, renováveis pelo mesmo período.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/20 – Cancela a realização da primeira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores no mês de dezembro.

A próxima Reunião Ordinária será dia 14 de dezembro, às 20h.

Poder Legislativo
Atendimento de segunda a sexta

8h às 12h e das 13h30 às 16h30
(55) 3372.1596