QUATRO PROJETO ESTÃO NA PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE HOJE

  • Penúltima Reunião Ordinária da Legislatura

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 14/12/2020 às 19:03   |   Imprimir

Conforme a Portaria nº 030/2020, que normatiza medidas e atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a Decretação de Pandemia do Covid-19 pela OMS - e Estado de Calamidade Pública decretado pelo município no Decreto nº 4.885 de 21 de março de 2020, comunicamos que a Reunião Ordinária desta segunda-feira, 14 de dezembro será realizada no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.

 

As Reuniões Ordinárias e Extraordinárias serão realizadas somente com os Vereadores e Servidores desta Casa, não podendo ter assistência de público no local, e sim, serem acompanhadas pela população apenas por transmissão por internet e rádio, podendo, entretanto, serem suspensas se houver maior risco de contaminação e contágio, sem prejuízo aos servidores e Vereadores, por decisão da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

 

Sem dúvidas, as medidas previstas nesta Portaria poderão ser revistas, ampliadas e avaliadas, de acordo com a necessidade e situação, considerada as estatísticas apresentadas por órgão oficial do Município.

 

Sendo assim, serão votadas hoje uma Ata e quatro Projeto. Saiba mais:

 

ATA Nº 2194/20 – Resumo dos trabalhos da trigésima Reunião Ordinária da quarta Sessão Legislativa da décima quarta Legislatura, realizada em 30 de novembro de 2020, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato.

 

PROJETO DE LEI Nº 061/20 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Sul para o exercício de 2021.

 

PROJETO DE LEI Nº 062/20 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial.

 

PROJETO DE LEI Nº 063/20 – Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o município de Panambi/RS.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/20 – Altera data de realização da Reunião preparatória de instalação e da solenidade de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores Gestão 2021/2024.

 

A Sessão será transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook e Rádio Blau Nunes FM 97.9.

 

Poder Legislativo
Atendimento de segunda a sexta

8h às 12h e das 13h30 às 16h30
(55) 3372.1596


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