TRÊS PROJETOS ESTÃO NA PAUTA DA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO

  • Além dos Projetos, consta na pauta uma Ata

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 21/12/2020 às 15:28   |   Imprimir

Conforme a Portaria nº 030/2020, que normatiza medidas e atitudes a serem tomadas no Poder Legislativo devido a Decretação de Pandemia do Covid-19 pela OMS - e Estado de Calamidade Pública decretado pelo município no Decreto nº 4.885 de 21 de março de 2020, comunicamos que a Reunião Ordinária desta segunda-feira, 21 de dezembro será realizada no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.

 

As Reuniões Ordinárias e Extraordinárias serão realizadas somente com os Vereadores e Servidores desta Casa, não podendo ter assistência de público no local, e sim, serem acompanhadas pela população apenas por transmissão por internet e rádio, podendo, entretanto, serem suspensas se houver maior risco de contaminação e contágio, sem prejuízo aos servidores e Vereadores, por decisão da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

 

Sem dúvidas, as medidas previstas nesta Portaria poderão ser revistas, ampliadas e avaliadas, de acordo com a necessidade e situação, considerada as estatísticas apresentadas por órgão oficial do Município.

 

Sendo assim, serão votadas hoje uma Ata e três Projeto. Saiba mais:

 

ATA Nº 2195/20 – Resumo dos Trabalhos da Trigésima Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, realizada em 14 de novembro de 2020, às 20 horas, via online, aplicativo zoom.

 

PROJETO DE LEI Nº 064/20 – Autoriza o Poder Executivo a contrata 07 (sete) professores através doe Processo Seletivo mais cadastro de reserva – CR, conforme especifica e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 065/20 – Altera i Inciso XXIII e revoga o parágrafo 3º do artigo 23, inclui os parágrafos 11º, 12º, 14°, 15º I, II, III, 16°, 17º e 18° do mesmo artigo, e inclui o inciso XI do artigo 48 da Lei Municipal 2.332/2002 – Código Tributário Municipal.

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 024/20 – Autoriza o Poder Legislativo a realizar crédito suplementar, que especifica.

 

A Sessão será transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook e Rádio Blau Nunes FM 97.9.

 

Poder Legislativo
Atendimento de segunda a sexta

8h às 12h e das 13h30 às 16h30
(55) 3372.1596

 


Últimas Notícias sobre Legislativo