Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

O Poder Legislativo realizou na segunda-feira nesta segunda-feira, 25, a terceira Reunião Ordinária do ano, porém de forma totalmente remota. A comunidade pode acompanhar ao vivo pela página da Câmara de Vereadores no facebook e pela Rádio Blau Nunes 97.9 FM. 

Na pauta para votação uma Ata e cinco Projetos, todos aprovados por unanimidae. Saiba mais dos Projetos.

ATA Nº 2199/21 – Resumo dos Trabalhos da Segunda Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 18 de janeiro de 2021, às 20 horas, via online, ZOOM.

PROJETO DE LEI Nº 008/21 – Institui o Programa Incentivado da Dívida Ativa –PIDA –no Município de Santa Bárbara do Sul- RS, e dá outras providências. Adiamento aprovado por 4 votos favoráveis e 3 contrários.

PROJETO DE LEI Nº 009/21 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação de terreno urbano e dá outras providencias.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/21 – Revoga os Decretos Legislativos nº 426/2017, de 17 de janeiro, nº 320/2009, de 25 de agosto, nº 382/2013, de 23 de julho, e nº 251/2006, de 14 de novembro 426/2017, de 17 de janeiro, conforme especifica.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/21 – Aprova as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Bárbara do Sul – RS referentes ao Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/21 – Revoga a resolução nº 370/2017, de 18 de abril, e disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara de Municipal de Santa Bárbara do Sul, RS, e dá outras providências. 

A Sessão segue disponivel para a comunidade rever na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook.

A próxima Reunião Ordinária será na segunda-feira, 08 de fevereiro, às 20 horas.

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Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h