Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul - RS

O Poder Legislativo realizou nesta segunda-feira, 14, a primeira Reunião Ordinária de junho. O encontro foi presencial no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores.

Todos os Vereadores fizeram o uso da palavra no pequeno expediente, pelo tempo de até seis minutos. 

Na pauta para votação duas Ata, seis Projetos de Lei, quatro Projeto de Lei Legislativo, um Projeto de Decreto Legislativo e cinco Proposições. Todos aprovados por unanimidade. Saiba mais:

• ATA Nº 2210/21 – Resumo dos trabalhos da Décima Terceira Reunião Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 24 de maio de 2021, as 20 horas, no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato.
• ATA Nº 2211/21 – Resumo dos trabalhos da Primeira Reunião Extraordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, realizada em 27 de maio de 2021, as 10 horas, via Zoom.
• PROJETO DE LEI Nº 042/21 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial.
• PROJETO DE LEI Nº 043/21 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial.
• PROJETO DE LEI Nº 044/21 – Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse financeiro mensal ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santa Bárbara ado Sul- CONSEPRO e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 045/21 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (duas) Serventes, 40 horas semanais, conforme especifica e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº 046/21 – Autoriza o Poder Executivo a contratar dois médicos clínicos geral, 30 horas semanais, através de processo seletivo.
• PROJETO DE LEI Nº 047/21 – Altera o parágrafo único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.727/2018, de 11 de setembro, revoga a Lei Municipal nº 4.969/2021, de 21 de janeiro.
• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/21 – Suspende a aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.970/21, de 21 de janeiro, que concede revisão geral anual, conforme especifica e dá outras providências.
•  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/21 – Autoriza a contratação temporária de servente e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/21 – Homologa os Decretos Municipais nºs 5.041/21, 5.051/21 e 5.055/2021, conforme especifica.
• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/21 – Homologa Decretos Municipal nº 5.059/2021, de 26 de maio.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/21 – Suspende o Decreto Legislativo nº 465/21, de 19 de janeiro, conforme especifica e dá outras providências.
• PROPOSIÇÃO SOB PROTOCOLO Nº 027/2021 - Requerimento apresentado pelo vereador Paulo Sérgio Gonçalves.
• PROPOSIÇÃO SOB PROTOCOLO Nº 028/2021 – Ante Projeto de Lei apresentado pelo vereador Paulo Sérgio Gonçalves.
• PROPOSIÇÃO SOB PROTOCOLO Nº 029/2021 - Indicação com pedido de providências apresentado pelo vereador Dejair de Oliveira.
• PROPOSIÇÃO SOB PROTOCOLO Nº 030/2021 - Indicação apresentado pelo vereador Paulo Sérgio Gonçalves.
• PROPOSIÇÃO SOB PROTOCOLO Nº 031/2021 - Indicação apresentado pelo vereador Paulo Sérgio Gonçalves.

Os líderes de bancada fizeram o uso da palavra no grande especiente, pelo tempo de ate cinco minutos. E todos os vereadores fizeram o uso da palavra no espaço explicações pessoais, pelo tempo de até cinco minutos.

A Sessão segue disponivel para a comunidade rever na página oficial da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul no facebook.

A próxima Reunião Ordinária será na segunda-feira, 28 de junho, às 20 horas.

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Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h